DECLARAÇÃO ANTI ESCRAVIDÃO E ANTI TRÁFICO 2023
A J R Santos Trabuco Publicidade ME, representante da plataforma LuxoFans, opera o site LuxoFans, uma plataforma social que fomenta a conexão entre criadores de conteúdo e seus seguidores. LuxoFans é guiada por princípios de ética e respeito, revolucionando a forma como os usuários se conectam e interagem.
LuxoFans tem um compromisso contínuo contra a escravidão moderna. Estamos determinados a ser uma das plataformas digitais mais seguras e não admitimos nenhuma forma de escravidão moderna ou tráfico de seres humanos, seja em nossa plataforma, em nossas parcerias ou em qualquer aspecto associado à nossa marca.
Esta declaração reflete nossos valores e o compromisso de cumprir as leis brasileiras, tomando medidas concretas para assegurar que a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos não façam parte de nossas operações, parcerias e interações.
Nosso compromisso
LuxoFans posiciona-se veementemente contra qualquer forma de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Consideramos tais atos como crimes e sérias violações dos direitos humanos. Seja escravidão, servidão, trabalho forçado ou tráfico humano, todos eles envolvem a privação da liberdade de um indivíduo por outro com fins exploratórios.
Comprometemo-nos a agir com integridade, minimizando os riscos de escravidão moderna e tráfico humano em nossa plataforma, e a assegurar condições de trabalho seguras e práticas comerciais éticas.
Medidas Tomadas
Instituiu políticas e procedimentos claros quanto a práticas comerciais aceitáveis e conduta ética;
Avalição constantemente as atividades da plataforma para identificar e mitigar riscos;
Moderação de conteúdo e contratação de especialistas adicionais para manter a plataforma segura;
Nomeação de monitor para revisar nossos controles de segurança e programas de conformidade; e
Busca pela ampliação e o envolvimento com instituições dedicadas a combater a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos.
Nossas Políticas
LuxoFans se compromete a garantir que não ocorram práticas de escravidão moderna ou tráfico humano em nossa plataforma ou nas atividades relacionadas. Dispomos de um Código de Conduta e Ética Empresarial que reflete nossa postura frente a tais práticas e é compartilhado com parceiros e fornecedores.
Esta Declaração Anti Escravidão e Anti Tráfico demonstra nosso compromisso global de erradicar esses crimes. Além disso, fornece mecanismos de denúncia para casos suspeitos.
Nossos Termos de Serviço e Política de Uso Aceitável proíbem categoricamente a postagem ou referência a qualquer conteúdo que envolva:
Exposição de qualquer indivíduo sem seu consentimento expresso e escrito;
Promoção, publicidade ou menção a serviços relacionados ao tráfico sexual, prostituição de menores de 18 anos ou atividades semelhantes sem o consentimento dos envolvidos.
Esperamos que todos os membros de nossa comunidade - sejam funcionários, criadores de conteúdo ou fornecedores - respeitem e sigam esses padrões. Violações podem levar a consequências significativas, incluindo a rescisão de acordos e contratos.
Avaliação de Risco da LuxoFans
Constantemente avaliamos os riscos relacionados à escravatura moderna e ao tráfico de seres humanos em nosso ambiente de negócios. Baseamos nossa avaliação em relatórios e padrões externos, perfis de risco por país e setor e adaptamos nossos processos e controles conforme necessário.
Operações Comerciais Diretas da LuxoFans
Acreditamos que os riscos de escravatura moderna e tráfico de seres humanos em nossas operações comerciais diretas são mínimos. Reconhecemos, no entanto, que em áreas onde contratamos prestadores de serviços fora do Brasil, pode haver um risco elevado. Trabalhamos para garantir que todos estejam cientes desses riscos e saibam como reportar quaisquer suspeitas.
Nossa Plataforma e Cadeia de Suprimentos
Conteúdo do Criador: Como qualquer plataforma de mídia social, há riscos associados ao conteúdo dos criadores. Estamos cientes do risco de postagens que podem violar leis ou nossas diretrizes.
Prestadores e Terceiros: Usamos prestadores de serviços e terceirizados para tarefas como verificação de usuários e moderação de conteúdo. Eles podem, por vezes, ir contra leis ou nossas diretrizes.
Classificados: Os usuários podem comercializar produtos e serviços entre eles na sessão de classificados. A LuxoFans não age como intermediadora de pagamentos e recebimentos. Todo o processo de pagamento é tratado diretamente entre os usuários. Além disso, a LuxoFans pode cobrar uma taxa para destacar anúncios na sessão de classificados.
Anúncios Pagos: Os usuários podem optar por anúncios pagos na plataforma. A estrutura de custos e outros detalhes relevantes serão fornecidos no momento do pagamento.
Esforços de Mitigação de Riscos
Verificação de Criadores: Cada inscrição de conta de criador é minuciosamente verificada. Salvaguardas tecnológicas são usadas para garantir a integridade dos detalhes do criador.
Moderação de Conteúdo: Nossos moderadores são treinados para identificar e reportar rapidamente qualquer sinal de escravidão moderna ou tráfico de seres humanos. Usamos tecnologias avançadas para inspecionar conteúdo antes de ser exibido na plataforma.
Relatórios da Comunidade: Encorajamos qualquer pessoa a reportar conteúdos suspeitos na LuxoFans através do nosso canal de suporte:
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .br.Auxiliar na Aplicação da Lei: Se detectarmos conteúdo suspeito, tomaremos medidas imediatas e informaremos às autoridades competentes.
Parcerias e Investimentos: Continuamos investindo em nossa capacidade de detectar conteúdo inapropriado e trabalhamos com ONGs e outras instituições para garantir a segurança dos usuários.
Transparência e Relatórios: Estamos comprometidos com a transparência e publicamos regularmente relatórios que mostram nossos esforços contínuos para manter a LuxoFans segura. Estes podem ser encontrados em nossa seção de Relatórios de Transparência.
A LuxoFans, representada por J R Santos Trabuco Publicidade ME com CNPJ 14.286614/0001-96, segue rigorosamente as leis brasileiras e está comprometida em manter uma plataforma segura para todos os usuários.
Mecanismos de Denúncia da LuxoFans
A LuxoFans se dedica a promover uma cultura de transparência, honestidade e responsabilidade, e incentivamos nossos funcionários a denunciar quaisquer preocupações ou irregularidades, incluindo, mas não se limitando a, violações dos direitos humanos.
Se você tiver alguma preocupação ou suspeitar de uma violação de qualquer lei em nome da LuxoFans, seja por seus funcionários, contratados ou qualquer terceiro associado, informe-nos por e-mail para
Caso uma preocupação seja levantada em relação a um fornecedor ou parceiro, coordenaremos com as partes relevantes para investigar e abordar a questão. Medidas corretivas serão tomadas caso qualquer denúncia se prove verdadeira.
Compromisso com a Melhoria Contínua
Os desafios associados à escravatura moderna e ao tráfico de seres humanos são significativos e exigem esforços contínuos. A LuxoFans está constantemente buscando maneiras de fortalecer e aprimorar sua abordagem a essas questões. Continuaremos a comunicar nossa postura e ações relacionadas tanto internamente quanto a nossos parceiros.
Estamos empenhados em:
Identificar e avaliar potenciais áreas de risco.
Mitigar riscos associados à escravatura moderna e tráfico humano em nossas operações.
Assegurar a proteção dos denunciantes e tomar medidas corretivas quando necessário.
Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação brasileira relacionada e garantir conformidade.
Monitorar e avaliar constantemente áreas de risco e soluções propostas.
Responsabilidade por esta Declaração
A liderança da J R Santos Trabuco Publicidade ME, representante oficial da plataforma LuxoFans (CNPJ 14.286614/0001-96), possui a responsabilidade geral de garantir a adesão a esta declaração e a todas as políticas associadas. A gestão em todos os níveis é responsável por garantir que suas equipes estejam alinhadas e cumprindo com as diretrizes estabelecidas. A equipe jurídica da empresa detém a responsabilidade primária de supervisionar esta declaração, respondendo a quaisquer dúvidas e assegurando que nossos sistemas e procedimentos internos sejam eficazes.
Esta declaração foi aprovada pelo Conselho da J R Santos Trabuco Publicidade ME.