Centro de Segurança e Transparência

LuxoFans empodera seus usuários a se expressarem livremente, com foco especial na segurança e transparência. Estamos comprometidos em construir a plataforma de mídia digital mais segura do Brasil. A LuxoFans se dedica a ir além dos requisitos legais para fornecer um espaço seguro para todos os seus membros, ao mesmo tempo que respeita a liberdade de expressão e interação entre eles.

Estas diretrizes têm o objetivo de informar nossos usuários e demais partes interessadas sobre como a LuxoFans trabalha para manter nossa comunidade protegida. Os tópicos abaixo são resumos e devem ser lidos em conjunto com nossos Termos de Uso para LuxoFans e Diretrizes da Comunidade.

Missão, Visão e Valores LuxoFans
Comprometemo-nos a criar um ambiente seguro e transparente, onde nossos usuários possam se expressar e interagir sem medo de julgamentos, mas sempre respeitando os limites legais e éticos.

Jurisdição e Segurança
A LuxoFans colabora ativamente com as autoridades competentes para garantir a segurança de todos os usuários e combater atividades ilegais na plataforma.

Combate ao CSAM (Conteúdo Sexualmente Abusivo com Menores)
Estamos veementemente contra a exploração sexual e a pornografia infantil. Qualquer conteúdo deste tipo será imediatamente removido e as autoridades serão notificadas.

Prevenindo a Escravidão Moderna e o Tráfico de Pessoas
Reconhecemos a gravidade destas questões e trabalhamos para garantir que nossa plataforma não seja utilizada para tais fins.

Combatendo o Discurso de Ódio
A LuxoFans não tolera discursos de ódio, preconceito ou discriminação. Qualquer conteúdo que propague tais mensagens será removido.

Para questões, dúvidas ou suporte, por favor, contate-nos através das opções de e-mail disponíveis em nossa página de contato.

Padrões de Uso da Marca
Na LuxoFans, nos sentimos honrados por ter usuários tão dedicados. Nosso objetivo é facilitar a utilização de nossa identidade visual respeitando seus parâmetros.

Logotipos da LuxoFans
Deseja integrar o nosso logotipo em sua plataforma ou conteúdo? Disponibilizamos arquivos de alta qualidade (.PNG) para este fim. Solicite através de nosso canal oficial.

Representação em Plataformas Sociais
Ao demonstrar sua associação com a LuxoFans em redes sociais ou outras plataformas, pedimos que nosso logotipo permaneça sem alterações. Embora a forma padrão do logotipo seja sem contorno, oferecemos variações adaptáveis com formas circulares, quadradas e quadrados de bordas suavizadas, para uma integração harmoniosa em diferentes contextos.

Botão para baixar arquivos

Se necessitar de assistência ou tiver dúvidas sobre a utilização da nossa marca, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

LuxoFans é um espaço para criadores e usuários serem quem são e se expressarem livremente. Este compromisso com a liberdade de expressão está ao lado dos direitos dos criadores e usuários de estarem seguros em nossa plataforma. LuxoFans não tolera discurso de ódio, discriminação ou ameaças em nossa plataforma.

Que tipo de conteúdo não é permitido no LuxoFans?
Os Termos de Uso da LuxoFans deixam claro que, entre outras coisas, a LuxoFans não permite conteúdo que:

• contenha, promova, anuncie ou faça referência a discurso de ódio (sendo Conteúdo destinado a difamar, humilhar, desumanizar, excluir, atacar, ameaçar ou incitar ao ódio, medo ou violência contra um grupo ou indivíduo com base em raça, etnia, origem nacional, status de imigração, casta, religião, sexo, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, doença grave, status de veterano ou qualquer outra característica protegida); ou

• seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, ou que incentive ou promova a violência ou qualquer atividade ilegal.

O modelo de assinatura da LuxoFans permite a distribuição de discurso de ódio e comportamento discriminatório ou ameaçador?
Ninguém pode postar anonimamente na LuxoFans. Para assinar conteúdo ou postar conteúdo na LuxoFans, os usuários precisam passar por nossas rigorosas verificações de identidade. Ao contrário de muitas outras plataformas de mídia digital, isso significa que LuxoFans conhece a identidade legal de todos os nossos usuários. Como nossos usuários não são anônimos, eles são menos propensos a tentar criar ou distribuir discurso de ódio, material discriminatório ou ameaçador no LuxoFans.

Como LuxoFans pode saber se o conteúdo contém discurso de ódio?
Tudo no site, inclusive mensagens diretas, fica visível para nossa equipe de revisores treinados.

LuxoFans verifica continuamente nossa plataforma para evitar a publicação de conteúdo que viole nossos Termos de Uso e investiga quaisquer denúncias de suspeita de discurso de ódio, discriminação ou ameaças. LuxoFans também depende de denúncias da comunidade e possui mecanismos de denúncia disponíveis em cada postagem, mensagem, imagem e vídeo. LuxoFans pode remover qualquer postagem, mensagem, imagem ou vídeo compartilhado na plataforma a qualquer momento.

O que acontece quando LuxoFans encontra esses tipos de abuso em sua plataforma?
Quando LuxoFans identifica, ou alguém denuncia, suspeita de discurso de ódio ou comportamento discriminatório ou ameaçador, LuxoFans remove imediatamente o conteúdo da vista do público e investiga a denúncia. Se houver uma violação dos Termos de Uso da LuxoFans, tomaremos as medidas apropriadas, como emitir um aviso, suspensão da conta ou encerramento da conta.

Como posso denunciar suspeitas de discurso de ódio ou comportamento discriminatório ou ameaçador?
Cada postagem, mensagem e conta na LuxoFans possui um botão de relatório. Se você vir qualquer conteúdo na LuxoFans que você suspeita que possa ser discurso de ódio, clique imediatamente no botão denunciar ou conte-nos o que viu enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Representante da plataforma: J R Santos Trabuco Publicidade ME
CNPJ: 14.286614/0001-96
A LuxoFans segue as leis brasileiras.

LuxoFans tem como missão fornecer uma plataforma segura para usuários e aqueles que desejam compartilhar e explorar serviços e produtos premium. J R Santos Trabuco Publicidade ME, CNPJ 14.286614/0001-96, é a empresa representante da plataforma LuxoFans e opera em conformidade com as leis brasileiras.

Combate Ao CSAM
LuxoFans luta para combater a criação e distribuição de materiais de abuso sexual infantil (CSAM).

LuxoFans está comprometida em construir a plataforma de mídia digital mais segura do mundo. Não toleramos CSAM em nossa plataforma e trabalhamos ativamente para bloqueá-lo. A criação ou distribuição de CSAM é imoral, errada, ilegal e vai contra nossos Termos e Condições de Uso.

Temos uma equipe dedicada para prevenir e remover rapidamente qualquer suspeita de CSAM de nossa plataforma.

Como denunciar suspeitas de CSAM?
Cada postagem e conta na LuxoFans possui um botão de relatório. Se você vir qualquer conteúdo na LuxoFans que você suspeita que possa ser CSAM, clique imediatamente no botão denunciar ou conte-nos o que viu enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O que mais você faz para impedir a criação ou distribuição de CSAM?
Trabalhamos em estreita colaboração com governos, reguladores, autoridades policiais, organizações não governamentais, instituições de caridade e outras empresas na luta contra o CSAM.

Se você quiser saber mais sobre nossa luta contra a criação e distribuição de CSAM, envie um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para outras questões ou preocupações relacionadas à plataforma, não hesite em entrar em contato conosco através das opções de e-mail disponibilizadas.

A J R Santos Trabuco Publicidade ME, representante da plataforma LuxoFans, opera o site LuxoFans, uma plataforma social que fomenta a conexão entre criadores de conteúdo e seus seguidores. LuxoFans é guiada por princípios de ética e respeito, revolucionando a forma como os usuários se conectam e interagem.

LuxoFans tem um compromisso contínuo contra a escravidão moderna. Estamos determinados a ser uma das plataformas digitais mais seguras e não admitimos nenhuma forma de escravidão moderna ou tráfico de seres humanos, seja em nossa plataforma, em nossas parcerias ou em qualquer aspecto associado à nossa marca.

Esta declaração reflete nossos valores e o compromisso de cumprir as leis brasileiras, tomando medidas concretas para assegurar que a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos não façam parte de nossas operações, parcerias e interações.

Nosso compromisso

LuxoFans posiciona-se veementemente contra qualquer forma de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Consideramos tais atos como crimes e sérias violações dos direitos humanos. Seja escravidão, servidão, trabalho forçado ou tráfico humano, todos eles envolvem a privação da liberdade de um indivíduo por outro com fins exploratórios.

Comprometemo-nos a agir com integridade, minimizando os riscos de escravidão moderna e tráfico humano em nossa plataforma, e a assegurar condições de trabalho seguras e práticas comerciais éticas.

Medidas Tomadas

• Instituiu políticas e procedimentos claros quanto a práticas comerciais aceitáveis e conduta ética;

• Avalição constantemente as atividades da plataforma para identificar e mitigar riscos;

• Moderação de conteúdo e contratação de especialistas adicionais para manter a plataforma segura;

• Nomeação de monitor para revisar nossos controles de segurança e programas de conformidade; e

• Busca pela ampliação e o envolvimento com instituições dedicadas a combater a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos.

Nossas Políticas

LuxoFans se compromete a garantir que não ocorram práticas de escravidão moderna ou tráfico humano em nossa plataforma ou nas atividades relacionadas. Dispomos de um Código de Conduta e Ética Empresarial que reflete nossa postura frente a tais práticas e é compartilhado com parceiros e fornecedores.

Esta Declaração Anti Escravidão e Anti Tráfico demonstra nosso compromisso global de erradicar esses crimes. Além disso, fornece mecanismos de denúncia para casos suspeitos.

Nossos Termos de Serviço e Política de Uso Aceitável proíbem categoricamente a postagem ou referência a qualquer conteúdo que envolva:

• Exposição de qualquer indivíduo sem seu consentimento expresso e escrito;

• Promoção, publicidade ou menção a serviços relacionados ao tráfico sexual, prostituição de menores de 18 anos ou atividades semelhantes sem o consentimento dos envolvidos.

Esperamos que todos os membros de nossa comunidade - sejam funcionários, criadores de conteúdo ou fornecedores - respeitem e sigam esses padrões. Violações podem levar a consequências significativas, incluindo a rescisão de acordos e contratos.

Avaliação de Risco da LuxoFans

Constantemente avaliamos os riscos relacionados à escravatura moderna e ao tráfico de seres humanos em nosso ambiente de negócios. Baseamos nossa avaliação em relatórios e padrões externos, perfis de risco por país e setor e adaptamos nossos processos e controles conforme necessário.

Operações Comerciais Diretas da LuxoFans

Acreditamos que os riscos de escravatura moderna e tráfico de seres humanos em nossas operações comerciais diretas são mínimos. Reconhecemos, no entanto, que em áreas onde contratamos prestadores de serviços fora do Brasil, pode haver um risco elevado. Trabalhamos para garantir que todos estejam cientes desses riscos e saibam como reportar quaisquer suspeitas.

Nossa Plataforma e Cadeia de Suprimentos

1. Conteúdo do Criador: Como qualquer plataforma de mídia social, há riscos associados ao conteúdo dos criadores. Estamos cientes do risco de postagens que podem violar leis ou nossas diretrizes.

2. Prestadores e Terceiros: Usamos prestadores de serviços e terceirizados para tarefas como verificação de usuários e moderação de conteúdo. Eles podem, por vezes, ir contra leis ou nossas diretrizes.

3. Classificados: Os usuários podem comercializar produtos e serviços entre eles na sessão de classificados. A LuxoFans não age como intermediadora de pagamentos e recebimentos. Todo o processo de pagamento é tratado diretamente entre os usuários. Além disso, a LuxoFans pode cobrar uma taxa para destacar anúncios na sessão de classificados.

4. Anúncios Pagos: Os usuários podem optar por anúncios pagos na plataforma. A estrutura de custos e outros detalhes relevantes serão fornecidos no momento do pagamento.

Esforços de Mitigação de Riscos

1. Verificação de Criadores: Cada inscrição de conta de criador é minuciosamente verificada. Salvaguardas tecnológicas são usadas para garantir a integridade dos detalhes do criador.

2. Moderação de Conteúdo: Nossos moderadores são treinados para identificar e reportar rapidamente qualquer sinal de escravidão moderna ou tráfico de seres humanos. Usamos tecnologias avançadas para inspecionar conteúdo antes de ser exibido na plataforma.

3. Relatórios da Comunidade: Encorajamos qualquer pessoa a reportar conteúdos suspeitos na LuxoFans através do nosso canal de suporte: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

4. Auxiliar na Aplicação da Lei: Se detectarmos conteúdo suspeito, tomaremos medidas imediatas e informaremos às autoridades competentes.

5. Parcerias e Investimentos: Continuamos investindo em nossa capacidade de detectar conteúdo inapropriado e trabalhamos com ONGs e outras instituições para garantir a segurança dos usuários.

6. Transparência e Relatórios: Estamos comprometidos com a transparência e publicamos regularmente relatórios que mostram nossos esforços contínuos para manter a LuxoFans segura. Estes podem ser encontrados em nossa seção de Relatórios de Transparência.

A LuxoFans, representada por J R Santos Trabuco Publicidade ME com CNPJ 14.286614/0001-96, segue rigorosamente as leis brasileiras e está comprometida em manter uma plataforma segura para todos os usuários.

Mecanismos de Denúncia da LuxoFans

A LuxoFans se dedica a promover uma cultura de transparência, honestidade e responsabilidade, e incentivamos nossos funcionários a denunciar quaisquer preocupações ou irregularidades, incluindo, mas não se limitando a, violações dos direitos humanos.

Se você tiver alguma preocupação ou suspeitar de uma violação de qualquer lei em nome da LuxoFans, seja por seus funcionários, contratados ou qualquer terceiro associado, informe-nos por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso uma preocupação seja levantada em relação a um fornecedor ou parceiro, coordenaremos com as partes relevantes para investigar e abordar a questão. Medidas corretivas serão tomadas caso qualquer denúncia se prove verdadeira.

Compromisso com a Melhoria Contínua

Os desafios associados à escravatura moderna e ao tráfico de seres humanos são significativos e exigem esforços contínuos. A LuxoFans está constantemente buscando maneiras de fortalecer e aprimorar sua abordagem a essas questões. Continuaremos a comunicar nossa postura e ações relacionadas tanto internamente quanto a nossos parceiros.

Estamos empenhados em:

• Identificar e avaliar potenciais áreas de risco.

• Mitigar riscos associados à escravatura moderna e tráfico humano em nossas operações.

• Assegurar a proteção dos denunciantes e tomar medidas corretivas quando necessário.

• Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação brasileira relacionada e garantir conformidade.

• Monitorar e avaliar constantemente áreas de risco e soluções propostas.

Responsabilidade por esta Declaração

A liderança da J R Santos Trabuco Publicidade ME, representante oficial da plataforma LuxoFans (CNPJ 14.286614/0001-96), possui a responsabilidade geral de garantir a adesão a esta declaração e a todas as políticas associadas. A gestão em todos os níveis é responsável por garantir que suas equipes estejam alinhadas e cumprindo com as diretrizes estabelecidas. A equipe jurídica da empresa detém a responsabilidade primária de supervisionar esta declaração, respondendo a quaisquer dúvidas e assegurando que nossos sistemas e procedimentos internos sejam eficazes.

Esta declaração foi aprovada pelo Conselho da J R Santos Trabuco Publicidade ME.

A LuxoFans prioriza a segurança e a integridade de nossa plataforma. Por isso, nos comprometemos a seguir as leis em todas as jurisdições onde estamos presentes, protegendo assim nossa valiosa comunidade.

Colaboração com Entidades Legais
Na LuxoFans, temos mecanismos específicos de colaboração com as autoridades:

• Suporte em Casos Judiciais: Sempre que surgem situações suspeitas ou de natureza ilegal, fornecemos os registros pertinentes para auxiliar nos procedimentos judiciais.

• Compartilhamento de Conhecimento: Nos envolvemos ativamente na promoção de políticas de segurança online, disseminando técnicas e procedimentos para detectar atividades inapropriadas. Estes incluem métodos de verificação de identidade, confirmação de usuários e gestão de conteúdo.

Informações Fornecidas às Autoridades
Estamos firmemente comprometidos com a segurança de todos na LuxoFans. Constantemente supervisionamos os conteúdos postados e mantemos um registro detalhado de nossos usuários. Em cenários que exigem intervenção legal e em conformidade com as leis aplicáveis, nos dispomos a colaborar com as entidades judiciais. Para solicitar informações sobre os usuários, as autoridades devem entrar em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Quando solicitado, podemos fornecer:

• Identificação real do usuário

• Nome de usuário

• Link do perfil

• E-mail associado

• Endereço IP

• Histórico de mensagens e conteúdo postado

Estas informações facilitam as investigações, ajudando as autoridades a agir contra possíveis infratores e dando suporte às vítimas.

Resposta a Pedidos Legais
Na LuxoFans, qualquer solicitação proveniente de entidades judiciais é tratada com a máxima seriedade. Casos com riscos imediatos são prontamente direcionados à nossa liderança sênior. Para demais situações, nos esforçamos para responder em um prazo de 24 a 48 horas.

Como Reportar Conteúdos Inadequados?
Priorizamos o bem-estar de nossa comunidade na LuxoFans. Se você identificar conteúdo possivelmente ilegal ou inapropriado:

• Botão de Denúncia: Todas as postagens e perfis em nossa plataforma contêm um botão de denúncia. Utilize-o para nos alertar sobre quaisquer preocupações.

• Contato Direto: Se achar necessário um relato mais detalhado, envie-nos um e-mail em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., detalhando sua inquietação e indicando o conteúdo ou perfil problemático.

Pedimos a todos que, ao identificar qualquer situação adversa, nos notifiquem. A sua contribuição é vital para que a LuxoFans continue sendo um espaço seguro para todos.

Classificados e Transações entre Usuários
A LuxoFans apresenta uma seção de classificados onde os membros podem negociar serviços e produtos. As negociações são de responsabilidade dos envolvidos, e a LuxoFans não intermedia pagamentos ou recebimentos. Solicitamos que as transações sejam realizadas com ética e em conformidade com as leis.

Nossa Missão:
Proporcionar um espaço de liberdade e autenticidade onde os usuários possam se expressar e discutir temas relacionados ao prazer sem o medo de julgamentos, sempre mantendo a segurança e o respeito às leis.

Nossa Visão:
Ser a plataforma líder em promover diálogos abertos e saudáveis sobre prazer, conectando pessoas com interesses similares em um ambiente seguro e livre de preconceitos.

Nossos Principais Valores
Estes valores refletem a essência da LuxoFans, guiando todas as nossas ações e interações.

Respeito – Aceitação e Inclusão
Lutamos contra qualquer forma de discriminação, criando um ambiente onde a diversidade é celebrada e todas as vozes são valorizadas.

Segurança – Compromisso Primordial
Implementamos medidas robustas para garantir a privacidade, segurança e bem-estar de todos os usuários da LuxoFans.

Liberdade de Expressão – Sem Medo de Ser Autêntico
Incentivamos nossos usuários a serem verdadeiros, a compartilharem suas experiências e a se expressarem sem restrições, sempre dentro de um contexto seguro e legal.

Integridade – Transparência e Honestidade
Agimos com retidão, transparência e verdade em todas as nossas ações e decisões.

Empoderamento – Proporcionando Voz a Todos
Damos a todos os usuários as ferramentas e o espaço para se expressar, conectar e crescer dentro da comunidade LuxoFans.

Responsabilidade – Sempre Conscientes
Reconhecemos a importância de nossa plataforma e assumimos a responsabilidade por garantir um ambiente saudável, seguro e legal para todos.

Posicionamento contra a Exploração Sexual
A LuxoFans condena veementemente qualquer forma de exploração sexual, seja de adultos ou infantil. Está terminantemente proibida a publicação ou promoção de material relacionado à pornografia infantil. Estamos comprometidos em combater essa prática e seguir rigorosamente as leis vigentes do Brasil sobre esse tema.

LuxoFans é uma marca representada por J R Santos Trabuco Publicidade ME, CNPJ 14.286614/0001-96, e opera conforme as leis brasileiras.

Outubro de 2023.

GLOSSÁRIO – PRIVACIDADE DA LUXOFANS

Nestes Termos, os seguintes termos e expressões têm os seguintes significados:

• Assinante: Um Usuário que segue um Criador e visualiza o conteúdo do Criador;

• Comissão a Terceiro – Coautoria: O Criador é responsável por distribuir a receita obtida pelo conteúdo em coautoria, conforme acordado dentro da LuxoFans;

• Comissão: Valor cobrado pela LuxoFans pela utilização de sua tecnologia, calculado como uma percentagem da Receita auferida pelo Criador;

• Conta de Usuário: Uma seção da LuxoFans a que somente o próprio Usuário tem acesso, entre outras informações;

• Conteúdo do Usuário: Qualquer foto, vídeo e outro material carregado na LuxoFans por um Criador;

• Criador: Um Usuário que carrega Conteúdo na LuxoFans para ser visualizado por outros Usuários;

• Classificados: Espaço na LuxoFans onde os Usuários podem comercializar serviços e produtos entre eles;

• Anúncios pagos: Publicidade destacada na LuxoFans pela qual o usuário paga uma taxa;

• Taxa para destaques nos classificados: Valor cobrado para destacar um anúncio no espaço de Classificados;

• Interação: Funcionalidade oferecida por um Criador como parte do Conteúdo do Usuário, hospedada pela LuxoFans, que permite que um Assinante interaja com o Conteúdo e/ou o Criador;

• IR: Imposto de Renda;

• IRPF: Imposto de Renda da Pessoa Física;

• Receita do Criador: Valor atribuído por um Assinante ao Criador através da LuxoFans para visualizar o Conteúdo do Usuário;

• Usuário: Qualquer pessoa que utiliza a LuxoFans, seja como Criador ou Assinante.

1. Sobre a LuxoFans

LuxoFans é uma plataforma digital de mídia social que permite aos Criadores criar um perfil, fazer upload de fotos e vídeos, tudo através da plataforma em questão. Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo e serviços oferecidos através dela. Ao registrar-se e usar a LuxoFans, o Usuário aceita e concorda em seguir estes Termos.

A plataforma é para usuários com 18 anos ou mais. A LuxoFans pode modificar estes Termos a qualquer momento, sendo todas as alterações imediatamente efetivas a partir da publicação.

Ao usar a LuxoFans, o Usuário concorda em receber comunicações eletronicamente. Caso o Usuário deseje cancelar seu consentimento, deve entrar em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

LuxoFans não detém os Conteúdos carregados pelos Usuários. Todas as relações e interações relacionadas ao conteúdo são entre os Usuários. A LuxoFans se reserva o direito de modificar, suspender, restringir ou encerrar a plataforma a qualquer momento.

2. Funcionamento da LuxoFans

A LuxoFans permite aos usuários criar perfis para:

• Carregar Conteúdos para visualização e, quando aplicável, oferecer Interações aos Assinantes;

• Navegar pelos Classificados, onde podem comercializar produtos e serviços entre si. Nota: a LuxoFans não atua como intermediadora de pagamentos e recebimentos nesta seção. O pagamento é tratado diretamente entre os usuários;

• Promover produtos ou serviços através de Anúncios Pagos e optar por pagar uma Taxa para Destaques nos Classificados.

3. Registro de Conta

Para se tornar um Usuário na LuxoFans, é necessário registrar-se e criar uma Conta de Usuário. Você pode fazer isso fornecendo um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha ou através do cadastro social do Google. É uma condição de uso da plataforma que todas as informações fornecidas sejam corretas, atualizadas e completas.

No momento, a LuxoFans possui suporte apenas para cadastros de usuários físicos. Caso o Usuário pretenda realizar seu cadastro como pessoa jurídica, deverá entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando abertura de conta pelo CNPJ. Para a validação de contas vinculadas a pessoas jurídicas, poderão ser solicitados documentos adicionais.

A LuxoFans não faz parte da relação entre os usuários e não possui nenhuma responsabilidade decorrente dela, especialmente na sessão de classificados onde os usuários podem comercializar produtos e serviços entre si. Os pagamentos por tais transações são tratados diretamente entre os usuários, e a LuxoFans não atua como intermediária nesse processo.

Se optar por destacar seu anúncio na seção de classificados, poderá haver uma taxa adicional, cujos detalhes e valores serão disponibilizados na plataforma.

Você concorda que todas as informações fornecidas, seja como Usuário registrado ou não, são regidas pela Política de Privacidade da LuxoFans, que pode ser acessada através do link fornecido na plataforma.

Ao se registrar na LuxoFans, o Usuário confirma que:

• Todas as informações de registro e perfil da Conta são verdadeiras e precisas;

• Se já teve uma Conta de Usuário na LuxoFans, esta não foi encerrada ou suspensa por violação dos Termos de Serviço;

• A venda, locação ou transferência de sua Conta de Usuário para terceiros é proibida;

• A LuxoFans reserva-se o direito de verificar as informações fornecidas, e se não puder confirmá-las, a LuxoFans pode suspender a conta;

• O Usuário é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta e pela segurança dos seus dados de login. Deve notificar imediatamente a LuxoFans pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. caso acredite que alguém está usando sua conta sem permissão ou em caso de qualquer violação de segurança;

• Deve garantir o logout da sua conta após cada sessão, especialmente ao acessar de um computador público ou compartilhado;

• Cada Usuário é o proprietário de sua própria conta e responsável pelo conteúdo postado e pelo uso da Conta em conformidade com os Termos de Serviço;

• A LuxoFans reserva-se o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, por qualquer motivo, especialmente se houver uma violação de qualquer disposição dos Termos.

O Usuário, ao utilizar a plataforma LuxoFans, deve estar ciente das taxas e condições presentes na plataforma, que podem ser atualizadas periodicamente. A plataforma não cobra taxas de validação de conta ou transações entre Criadores e Assinantes na sessão de classificados.

4. Classificados e Anúncios Pagos

Na sessão de classificados da LuxoFans, os usuários têm a oportunidade de comercializar produtos e serviços entre si. LuxoFans não intervém nas transações e os pagamentos são tratados diretamente entre os usuários. A plataforma não será responsável por garantir a legitimidade, qualidade, ou entrega de produtos ou serviços listados.

Os usuários também têm a opção de realizar anúncios pagos ou pagar uma taxa para terem seus anúncios destacados nos classificados. Para mais informações sobre as taxas, por favor, consulte a seção específica no nosso site ou entre em contato conosco através dos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

5. Cancelamento e Acesso a Conteúdos

Receitas e Taxas

LuxoFans pode coletar receitas a partir da atividade dos usuários, como anúncios pagos ou taxas de destaque. Estas receitas serão claramente descritas e informadas aos usuários. Qualquer taxa ou comissão será sempre em moeda corrente (Reais) e variará conforme descrito nas nossas diretrizes.

A plataforma zelará para que todas as transações sejam transparentes e claras para os usuários. Se houver qualquer dúvida sobre taxas, pagamentos ou receitas, os usuários são incentivados a entrar em contato conosco.

Violações e Consequências

Se LuxoFans identificar que um usuário está violando os Termos de Serviço ou suspeita de atividade ilegal, medidas podem ser tomadas, incluindo, mas não limitando a retenção de receitas, confisco de ganhos, ou exclusão da conta do usuário. As decisões tomadas pela plataforma serão baseadas em investigações cuidadosas e sempre visando proteger os interesses e segurança de todos os usuários.

Em caso de violações repetidas, a plataforma poderá reter todas as receitas do usuário e compensar quaisquer danos sofridos. Para questões relacionadas a violações, suspeitas ou medidas tomadas, por favor entre em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

6. Conformidade Fiscal e Tributária para a LuxoFans

• Recomendamos que todos os usuários busquem orientação profissional para garantir a conformidade com as normas fiscais e tributárias locais.

• Ao usar a LuxoFans, o Usuário garante que declarará todos os rendimentos obtidos por meio da plataforma, se aplicável, para os devidos fins de tributação, nos termos da lei.

• O Usuário é o único responsável pelo cumprimento de suas obrigações tributárias.

• A LuxoFans não se responsabiliza pelo descumprimento das obrigações tributárias do Usuário.

• Nos reservamos o direito de encerrar sua conta na LuxoFans se formos notificados ou tomarmos ciência de quaisquer desconformidades tributárias por parte do Usuário.

7. Seção de Classificados na LuxoFans

• Os usuários podem listar produtos ou serviços na seção de classificados da LuxoFans.

• O pagamento por produtos ou serviços listados na seção de classificados será tratado diretamente entre o vendedor e o comprador. A LuxoFans não atua como intermediadora de pagamentos e não é responsável por quaisquer transações entre os usuários.

• Os usuários são responsáveis por garantir que os produtos ou serviços listados na seção de classificados estejam em conformidade com as políticas da LuxoFans e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

• A LuxoFans pode cobrar uma taxa para destacar listagens na seção de classificados.

8. Anúncios Pagos na LuxoFans

• Os anunciantes podem optar por promover seus produtos ou serviços através de anúncios pagos na LuxoFans.

• A LuxoFans pode cobrar uma taxa pela colocação de anúncios pagos. Os detalhes das taxas serão fornecidos no momento da compra do anúncio.

• A aprovação de anúncios pagos está sujeita às políticas da LuxoFans.

8. Desativação da conta

Caso deseje desativar sua associação à LuxoFans, isso deve ser feito na seção "CONFIGURAÇÕES/SEGURANÇA". O usuário receberá um e-mail de confirmação de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. após a exclusão bem-sucedida de sua conta.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo o Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitações, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design, seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da LuxoFans. Licenciadores da LuxoFans ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

É vedado ao Usuário distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto armazenamento de arquivos que são automaticamente salvos em cache pelo seu navegador da Web para fins de aprimoramento exibição.

Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, baixar ou usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma que viole os Termos, seu direito de usar a plataforma terminará imediatamente.

Além do Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou qualquer conteúdo é transferido para qualquer Usuário. Todos os direitos não concedidos são expressamente reservados à LuxoFans.

O nome “LuxoFans”, o logotipo, cores, todos os nomes, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da LuxoFans. O usuário não deverá usar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da LuxoFans. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans na plataforma são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

10. Licença

Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidas nestes Termos, concedemos aos usuários uma licença condicional, irrevogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para seu próprio interesse legítimo e somente para uso pessoal.

O Usuário autoriza e concorda que a licença anterior pode ser revogada ou rescindida pela LuxoFans a qualquer momento e por qualquer motivo.

A LuxoFans não garante que a plataforma seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de responsabilidade exclusiva do Usuário determinar se a LuxoFans é ou não compatível com seu dispositivo.

11. Uso Aceitável

A LuxoFans exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos ao utilizar a plataforma disponibilizada pela LuxoFans.

É vedado ao Usuário:

• Usar a plataforma disponibilizada pela LuxoFans sem ser para seu uso legal e pessoal, de acordo com estes Termos.

• Personificar a LuxoFans, um dos seus colaboradores, outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.

• Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou Conteúdo de terceiros.

• Usar a LuxoFans para qualquer finalidade que seja ilegal ou desonesta.

• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da LuxoFans sem permissão expressa por escrito da LuxoFans.

• Replicar ou compartilhar as publicações de qualquer Criador de Conteúdo sem autorização.

• Enviar spam ou comunicações não solicitadas a outros usuários.

• Publicar ou distribuir Conteúdo do Usuário que viole os padrões estabelecidos nestes Termos.

• Desativar, sobrecarregar, danificar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte.

• Usar a plataforma para fins não autorizados ou competitivos em relação à LuxoFans.

• Usar programa, ferramenta ou processo automatizado para acessar a LuxoFans de forma indevida.

Classificados e Anúncios Pagos:

• Os usuários poderão utilizar a seção de classificados da LuxoFans para comercializar serviços e produtos entre eles.

• A LuxoFans não atua como intermediadora de pagamentos e recebimentos na seção de classificados.

• Os pagamentos e recebimentos serão tratados diretamente entre os usuários.

• Anúncios pagos e taxas para destaques nos classificados estarão disponíveis mediante acordos e taxas específicas.

• O usuário é responsável por todo e qualquer conteúdo, negociação e transação na seção de classificados.

Notificações e Responsabilidades:

• Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela LuxoFans e que seja considerado inaceitável será excluído, e o Usuário notificado através do e-mail associado à sua conta.

• Os usuários que violarem repetidamente a política de uso aceitável da LuxoFans podem ter suas contas desativadas.

• Se a LuxoFans identificar que um usuário é menor de idade, o perfil desse usuário será excluído.

• Se você é pai ou responsável legal e souber que seu filho ou dependente menor se registrou na LuxoFans, notifique imediatamente a LuxoFans em “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”.

Declarações e Garantias:

• Ao registrar uma conta na LuxoFans, o usuário declara que:

  • Tem ao menos 18 anos de idade.

  • Cumprirá totalmente estes Termos.

  • Assumirá responsabilidade pelo uso da LuxoFans em qualquer dispositivo.

  • Assumirá responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido.

  • Seu uso da LuxoFans não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável.

Responsabilidades dos Criadores:

• É permitido que fotógrafos publiquem Conteúdo do Usuário na LuxoFans, desde que forneçam as devidas autorizações e documentos necessários.

• Os documentos devem ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Os Criadores devem manter a veracidade e correspondência entre o conteúdo anunciado e o fornecido.

• A LuxoFans se reserva o direito de suspender contas de Criadores em caso de divergências.

Boas Práticas de Uso da Plataforma:

• Ao utilizar a LuxoFans, o usuário compromete-se a manter o respeito e a cordialidade com todos os membros da plataforma.

12. Conteúdo do Usuário

Ao criar e publicar o Conteúdo do Usuário na LuxoFans, o Criador autoriza o acesso e visualização (sem fazer download ou copiar) do Conteúdo do Usuário na LuxoFans para seu uso legal e pessoal. O Criador garante, confirma e assume que:

• Possui uma licença válida ou, de outra forma, controla todos os direitos sobre e para o conteúdo postado;

• Quando inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessárias;

• É vedado ao Criador a publicação de conteúdo representando uma pessoa com menos de 18 anos de idade;

• Todos os assuntos de sua submissão têm 18 anos ou mais;

• O Conteúdo do Usuário não é confidencial e será disponibilizado na plataforma LuxoFans;

• O Conteúdo é de qualidade garantida e é adequado ao propósito pretendido.

No caso de Conteúdo em Coautoria, o Criador é responsável por garantir todos os consentimentos necessários. A LuxoFans pode solicitar documentação comprobatória a qualquer momento. A ausência desta documentação pode resultar na exclusão do Conteúdo e restrições ao Criador. Todo Criador Coautor deve tratar diretamente com o Criador principal em relação a quaisquer questões relacionadas ao Conteúdo em Coautoria.

Os Usuários concordam que a LuxoFans tem o direito de usar, modificar e disponibilizar o Conteúdo na plataforma, incluindo para adicionar elementos como adesivos e marcas d'água, mas nunca comercializará o Conteúdo para outras plataformas.

O Usuário assume total responsabilidade pelo Conteúdo enviado e se compromete a indenizar a LuxoFans contra quaisquer responsabilidades relacionadas ao seu Conteúdo.

A LuxoFans não é responsável perante terceiros pelo Conteúdo ou precisão de qualquer Conteúdo do Usuário publicado na plataforma.

Dúvidas sobre o Conteúdo do usuário podem ser enviadas por e-mail para "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." ou "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".

13. Lei de Direitos Autorais

A LuxoFans respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre voluntariamente a Lei de Direitos Autorais (LDA). O descumprimento da LDA implicará a exclusão do Conteúdo publicado. Usuários que violarem a LDA de forma reiterada estarão sujeitos à exclusão de sua conta na LuxoFans.

14. Link para a plataforma e recursos de mídia social.

Qualquer usuário pode criar um link para a página inicial da LuxoFans, desde que seja justo, legal e que não prejudique a aprovação da LuxoFans nem tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso pela LuxoFans.

A plataforma pode fornecer certos recursos que permitem:

• link de sites próprios ou de terceiros para conteúdo específico da plataforma;

• enviar e-mails ou outras comunicações com conteúdo específico ou links para conteúdo específico na plataforma;

• com que partes limitadas do conteúdo desta plataforma sejam exibidas ou sejam exibidas em sua própria plataforma ou em alguns sites de terceiros.

O Usuário pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos pela LuxoFans, apenas com relação ao Conteúdo com o que eles são exibidos nesta plataforma. No entanto, é vedado ao Usuário:

• estabelecer um link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade;

• fazer com que a plataforma ou partes dela sejam exibidas ou pareçam ser exibidas por qualquer outro site;

• link para qualquer parte da plataforma que não seja a página inicial.

O Usuário concorda em cooperar com a LuxoFans para fazer com que qualquer quadro ou link não autorizado pare imediatamente. A LuxoFans reserva-se o direito de cancelar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

15. Links da plataforma

Se a plataforma contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. A LuxoFans não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não se responsabiliza por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à plataforma digital, o faça por seu próprio risco e esteja sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.

16. Classificados e Anúncios Pagos

Os Usuários da LuxoFans podem listar serviços e produtos na seção de classificados. No entanto, a LuxoFans não é responsável e não atua como intermediária nos pagamentos ou transações entre os Usuários. Qualquer acordo financeiro é diretamente entre os Usuários envolvidos.

Para maior visibilidade, os Usuários podem optar por destacar seus anúncios nos classificados mediante o pagamento de uma taxa. O pagamento desta taxa não garante sucesso nas vendas ou transações.

Dúvidas sobre classificados e anúncios podem ser enviadas por e-mail para "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." ou "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.".

17. Isenção de garantias; Limitações de responsabilidade

Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, a LuxoFans é isenta de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação à LuxoFans e a todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitações, garantias implícitas de transações e adequação a uma determinada finalidade específica.

A LuxoFans não garante a precisão, a privacidade, a integridade ou a confiabilidade da plataforma ou os resultados do seu uso.

A LuxoFans é eximida de todas as responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo Usuário, por qualquer outro visitante da plataforma ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo.

A LuxoFans também não garante que todos os seus serviços e recursos:

• estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico;

• serão seguros, ininterruptos e sem erros;

• que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou

• são livres de vírus e outros componentes específicos.

O usuário é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção protetora e isolamento de entrada e saída de dados.

A LuxoFans não garante que o uso da plataforma seja ininterrupto ou livre de erros 24 horas por dia, sete dias por semana.

Em caso algum, a LuxoFans será responsável por contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou sob qualquer outro princípio legal ou equitativo, por quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes ou relacionados ao seu uso da LuxoFans ou qualquer um de seus serviços ou recursos.

A LuxoFans não será responsável caso o Conteúdo do Usuário seja distribuído ilegalmente por outro Usuário; no entanto, quando essa distribuição ocorrer, entre em contato com a LuxoFans através do “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.” e a LuxoFans buscará, ao seu alcance, impedir a continuidade dessa distribuição.

A LuxoFans não se responsabiliza, seja cível ou criminalmente, por qualquer Conteúdo disponibilizado pelos Usuários.

O Usuário que, ao utilizar a plataforma, realizar qualquer um dos ilícitos mencionados acima, estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira vigente.

Caso algum Usuário identifique qualquer uma das condutas mencionadas acima, deverá imediatamente acionar o suporte através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Classificados e Anúncios

A LuxoFans permite aos Usuários a sessão de classificados para a comercialização de serviços e produtos entre eles. O pagamento será tratado diretamente entre os Usuários e a LuxoFans não fará o papel de intermediadora de pagamentos e recebimentos. Além disso, a LuxoFans pode oferecer anúncios pagos e taxas para destaques nos classificados. A responsabilidade de entrega e qualidade dos produtos ou serviços, assim como a legitimidade dos anúncios é exclusivamente dos Usuários envolvidos.

18. Indenização do usuário

Ao usar a LuxoFans, o Usuário concorda em indenizar e isentar a LuxoFans e seus representantes de e contra todas as reclamações, responsabilidades, perdas, custos e despesas relacionadas a:

• seu uso da LuxoFans ou de qualquer um de seus serviços ou recursos;

• qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou disponibilizado na LuxoFans;

• qualquer negociação ou interação entre Usuários na plataforma.

A LuxoFans, o Assinante e o Usuário são independentes e são responsáveis individualmente por cumprir todas as suas respectivas obrigações legais. Caso um Usuário não cumpra essas obrigações, o Usuário deverá indenizar a LuxoFans por qualquer perda ou despesa resultante.

19. Lei aplicável e resolução de litígios

O usuário que anui ao presente Termo e a LuxoFans concordam que estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa entre o Usuário e a LuxoFans em relação à LuxoFans, decorrente ou relacionada a estes Termos, será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil.

Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação promovida por usuários relativa à LuxoFans ou decorrente ou relacionada a estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu ensejo à reclamação ou ação.

20. Renúncia e separabilidade

Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição exigida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal Termo ou condição ou renúncia a qualquer outro Termo ou condição. Qualquer falha da LuxoFans em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em plena força e efeito.

21. Geral

Os Termos específicos são o acordo único e total entre todos os Usuários anuentes e a LuxoFans. Este Termo, em relação à plataforma, substitui todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritos quanto verbais, sobre a LuxoFans.

Na sessão de classificados da LuxoFans, os usuários podem comercializar serviços e produtos entre si. Todos os pagamentos relativos a esses serviços e produtos serão tratados diretamente entre os usuários. A LuxoFans não se envolve, de maneira alguma, em pagamentos ou recebimentos entre os usuários nessa sessão. Adicionalmente, podem existir opções para anúncios pagos e taxas para destaques nos classificados.

Para o cadastro na plataforma, além do método padrão, está disponível o cadastro social via Google.

22. Contato

Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Data de Emissão: outubro de 2023

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